Processo 76114/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:51
Autuado em 16/02/2011 13:51
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2577/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2577/ 2013 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013 Acórdão   2577/ 2013 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FÁBIO DE AMORIM BROCKMANN
Interessado JOSE ARLINDO SEHN
Origem MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado VIVIANI MARIA POMMER

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 07:59 Termo de Entrega em Mãos 262/15
30/08/2013 13:48 Manifestação de terceiros
16/08/2011 11:19 do Protocolo nº 36949-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 305/11, 306/11 e 307/11-OCN-DCM - Vol. 1/3
20/06/2011 11:28 Juntada de AR ofício 630/11-OCN-DCM
20/06/2011 09:33 Juntada de AR oficio nº 630/11-OCN-DCM
08/06/2011 08:57 Juntada de AR oficio 629/11-OCN-DCM
08/06/2011 08:49 Juntada de AR oficio 628/11-OCN-DCM
19/05/2011 13:02 do Protocolo nº 27267-4/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 305/11, 306/11 e 307/11 - OCN - DCM
09/05/2011 10:10 Juntada de AR ofício 306/11-OCN-DCM
09/05/2011 08:45 Juntada de AR ofício 307/11-OCN-DCM
11/04/2011 10:27 Juntada conf. of. 118/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   628/ 2011 31/05/2011 
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   629/ 2011 31/05/2011 
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   630/ 2011 31/05/2011 
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   305/ 2011   
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   306/ 2011 28/04/2011 
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   307/ 2011 28/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2209/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2210/2013
02/08/2013 695 Acórdão nº 2577/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1214/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 317/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1046/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 183/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 09:10 DP  
11/09/2013 17:22 DEX Informação nº 3250/2013 -
10/09/2013 16:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 322/2013 -
10/09/2013 16:21 DEX  
09/09/2013 11:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 317/2013 -
30/08/2013 16:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2209/2013 -
30/08/2013 16:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2210/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 668/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Informação nº 3110/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Informação nº 3111/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Informação nº 3112/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Informação nº 3114/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Informação nº 3115/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Informação nº 3116/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Informação nº 3117/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Instrução nº 472/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Instrução nº 473/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Instrução nº 474/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Instrução nº 475/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Instrução nº 476/2013 -
30/08/2013 09:54 DEX Instrução nº 477/2013 -
07/08/2013 15:33 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2013 -
05/08/2013 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 725/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Acórdão nº 2577/2013 -
17/07/2013 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 711/2013 -
07/06/2013 19:32 GCCMNS  
06/06/2013 11:03 DP Informação nº 10603/2013 -
21/05/2013 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1214/2013 -
15/05/2013 14:42 SMPjTC Parecer nº 6588/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO. SISTEMA SIM-AM. DADOS DE PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS. INFORMAÇÕES DO MURAL DE LICITAÇÕES. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO. SISTEMA SIM-AM. DADOS DE PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS. INFORMAÇÕES DO MURAL DE LICITAÇÕES.
14/05/2013 11:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 917/2013 -
28/02/2013 13:48 DCM Instrução nº 1260/2013 - 1º contraditório referente ao Relatório de Inspeção nº 45/2011 - Serranópolis do Iguaçu
19/02/2013 09:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 317/2013 -
23/05/2011 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 144/2013 -
23/05/2011 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 628/2011 -
23/05/2011 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 629/2011 -
23/05/2011 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 630/2011 -
23/05/2011 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1046/2011 -
19/04/2011 11:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1018/2011 -
19/04/2011 11:11 DCM Ofício de Contraditório nº 305/2011 -
19/04/2011 11:11 DCM Ofício de Contraditório nº 306/2011 -
19/04/2011 11:11 DCM Ofício de Contraditório nº 307/2011 -
18/04/2011 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 752/2011 -
11/04/2011 17:16 DP Informação nº 868/2011 -
11/04/2011 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2011 -
23/02/2011 10:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 693/2011 -
23/02/2011 10:30 DCM Relatório Preliminar nº 45/2011 -
16/02/2011 16:33 GP Certidão de Publicação DETC nº 33/2011 -
16/02/2011 16:33 GP Portaria nº 183/2011 -
16/02/2011 13:50 DG  

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